A palavra alvará já dá aquele frio na espinha, né? Você logo imagina burocracia, taxas e papelada para procurar. Mas, não vamos mentir, correr atrás do alvará de construção sozinho, pode ser isso mesmo!

Realizar o sonho da casa própria está associado a uma série de desafios e, mesmo se você ainda estiver no processo de aquisição do terreno, já percebeu a quantidade de taxas, documentos e licenças necessárias.

Por isso, no artigo de hoje, a Duas Moradas vai esclarecer a importância e como funciona o alvará de construção.

Porque, não… não basta colocar um tijolo sobre o outro no seu terreno. O alvará serve para proteger seu investimento e seu futuro patrimônio.

E se você estiver no processo de construir seu sonho, aqui no blog da Duas Moradas, você encontra mais artigos úteis para ajudar seu projeto a sair do papel.

Pegue papel e caneta, sua pastinha de documentos e boa leitura!

O que é o alvará de construção

O alvará de construção é um documento emitido conforme as particularidades exigidas por cada município.

Por isso, é importante estar atento às exigências feitas pelos órgãos responsáveis da sua cidade antes de colocar mãos à obra. Normalmente, a documentação é requerida na secretaria municipal de Urbanismo, mas lembre-se: isso pode variar de região para região.

Algumas prefeituras disponibilizam essas informações no site do município e até permitem que você faça a solicitação do documento de forma on-line.

Por isso, antes de começar sua obra, vale a pena consultar as providências necessárias a tomar nos canais oficiais de onde você mora.

Para que serve esse documento?

O alvará de construção serve para atestar a segurança da edificação a ser construída ou reformada, de tal forma, que no documento deve constar o responsável técnico. Esse profissional, em geral, um engenheiro ou arquiteto, deve aferir se:

A obra está segundo as especificações exigidas pelo município;

Não fere qualquer lei municipal;

O projeto tem condições físicas para aportar a construção ou reforma;

Existe risco aos residentes ou trabalhadores do projeto.

Vale ressaltar que tanto o proprietário requerente da obra, quanto o responsável técnico, podem ser responsabilizados civil e criminalmente por qualquer irregularidade da obra ou do documento.

Podendo culminar na paralisação e até mesmo demolição da obra. Afinal, estando em solo municipal, a construção está sujeita à fiscalização da prefeitura a qualquer momento.

Outra coisa importante para você saber, é que após o requerimento do alvará, é preciso esperar aproximadamente 3 meses para que tudo esteja aprovado e você possa iniciar sua construção ou reforma.

Que tipo de obra precisa de alvará de construção?

Embora não seja costume da maioria das pessoas que entram na empreitada de começar uma reforma em casa, muitos reparos e implementações, em teoria, requerem um alvará do município para acontecer.

Mas não se preocupe, mudanças superficiais não envolvem burocracia para se concretizarem. Pinturas simples de residência; instalação de pisos de porcelanato; troca de louças sanitárias e instalação de ar-condicionado (desde que no projeto original conste a presença da estrutura para colocar o aparelho), são reformas que dispensam a presença de alvará.

Por outro lado, obras estruturais não podem faltar com o documento! São implementações que precisam de alvará, por exemplo:

Demolições;

Instalação de esquadrias;

Fechamento ou deslocamento de entradas e portas;

Ampliações de espaço;

Aumento de área construída;

Pintura predial;

Troca de telhados;

Instalação de ar-condicionado, quando no projeto original não consta estrutura dedicada ao aparelho;

Instalações elétricas, hídricas, de gás e até de sistemas de automação residencial.

Por isso, é tão importante contar com profissionais especializados em obras e licenciamento como aliados da sua obra. Assim, você evita multas, perdas financeiras e adiamento dos seus projetos. Além, é claro, de garantir que seu lar fique seguro e livre de gambiarras de maus profissionais.

Como tirar o alvará de construção da sua obra

Como explanado anteriormente, muitas prefeituras disponibilizam os documentos que você precisa providenciar e fazem o requerimento pelo próprio site do município.

No entanto, a variação de leis de cidade para cidade, pode dificultar esse processo. Por isso, não deixe de ter um profissional capacitado e especialista em alvarás de construção ao seu lado. Assim, você estará sempre a par das etapas de documentação e construção em que a sua obra se encontra.

De toda forma, alguns documentos essenciais para ter em mãos antes de fazer o pedido do alvará de construção, são:

Seus documentos pessoais como RG e CPF;

Documentos da propriedade, como título da propriedade e carnê do último IPTU;

Documentos da obra, como projeto arquitetônico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Documentos do seu responsável técnico que, em geral, é o número de registro no CREA.

Conte com profissionais especializados em alvará

Como deu para perceber, o processo de emissão do alvará pode ser longo e burocrático. Além disso, é uma exigência legal ter um responsável técnico pelo seu projeto.

Para evitar perdas financeiras e adiamento do seu sonho, não confie em qualquer profissional apenas para assinar seu projeto. Escolha quem, efetivamente, está preocupado em concretizar seu sonho.

Por isso, aqui na Duas Moradas sabemos que estamos lidando com mais do que os investimentos dos nossos parceiros, estamos construindo projetos de vida.

É pensando nisso, que tratamos cada projeto com muito carinho, para livrar o proprietário das partes burocráticas e das tradicionais dores de cabeça com obras, para que ele possa viver a parte mais gostosa de construir: ver seus planos tomando forma.

Assim, para te deixar tranquilo e sempre a par das etapas da sua obra, a Duas Moradas disponibiliza um sistema em que o proprietário fica sempre atualizado sobre o que está acontecendo no projeto.

Graças a essa plataforma, você fica por dentro do avanço de cada etapa: fundação, instalações, permissões públicas, acabamento e o que quer que possa tirar seu sono.

Acompanhe a Duas Moradas

Quer ter uma obra tranquila? Conte com a Duas Moradas.

Entre em contato conosco e vamos elaborar seu projeto juntos!

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